Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização do site e da loja virtual Draw Cards. Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde, pedimos que não utilize a plataforma.

1. Identificação da Loja

O site é operado por:

2. Cadastro e Conta

• Para comprar, você deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, sendo o único responsável pela veracidade das informações.
• É necessário ser maior de 18 anos ou estar assistido por responsável legal para efetuar compras.
• As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada em sua conta.

3. Produtos, Preços e Disponibilidade

• Comercializamos cartas colecionáveis (singles), produtos selados (boosters, boxes, decks) e acessórios, todos originais e licenciados.
• Os preços e a disponibilidade de estoque podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço válido é o exibido no momento da finalização do pedido.
• Fotos e descrições são meramente ilustrativas; pequenas variações de estado da carta são indicadas na descrição de cada item.
• Em caso de erro evidente de preço ou de indisponibilidade após a compra, poderemos cancelar o pedido e restituir integralmente os valores pagos.

4. Pagamentos e Nota Fiscal

• Os pagamentos são processados por gateway de pagamento certificado. Não armazenamos dados completos de cartão em nossos servidores.
• Aceitamos Pix, cartões de crédito das principais bandeiras e boleto bancário.
• Emitimos nota fiscal eletrônica (NF-e) para todas as compras. O pedido é processado após a confirmação do pagamento.

5. Entrega, Trocas e Devoluções

Prazos, custos e transportadoras estão descritos na Política de Envio e Frete. As condições de arrependimento, troca, devolução e reembolso — incluindo o direito de arrependimento de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor — estão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções.

6. Uso Aceitável da Plataforma

Ao utilizar o site, você concorda em não:

• Praticar fraudes, usar meios de pagamento de terceiros sem autorização ou burlar mecanismos de segurança.
• Coletar dados de outros usuários, utilizar robôs/scrapers ou sobrecarregar a infraestrutura do site.
• Revender produtos de forma que viole direitos de propriedade intelectual dos fabricantes licenciados.

7. Propriedade Intelectual

A marca Draw Cards, o logotipo, o layout, os textos e demais elementos do site são protegidos por direitos autorais e de marca. Pokémon, Magic: The Gathering, Yu-Gi-Oh! e demais títulos são marcas registradas de seus respectivos proprietários; sua citação tem finalidade exclusivamente descritiva dos produtos, sem qualquer vínculo, patrocínio ou representação oficial.

8. Limitação de Responsabilidade

Envidamos os melhores esforços para manter o site disponível, seguro e com informações corretas, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, de uso indevido da conta pelo usuário ou de fatores alheios ao nosso controle.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

10. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. O uso continuado do site após alterações implica concordância com a nova versão.

11. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para comercial@drawcards.com.br.